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Quando se trata de casamento, todos logo pensam na organização da cerimônia, poucos tem conhecimento sobre as legalidades do processo de casamento civil, como datas, valores, documentos necessários. Esse artigo é para você que deseja sim, além de ter uma bela comemoração da união, um casamento civil adequada e como se mandam as regras vigentes legais para a formalização! A partir de agora você vai saber sobre os procedimentos, documentos e exigências para ter seu casamento civil registrado em cartório.
O casamento no civil é um contrato entre duas pessoas formalizando diversos requisitos previsto por lei, com ou sem comunhão de bens.
Os valores para esse casamento variam de estado e região, de R$ 240,00 à 436,54, além da região outros fatores como ter cerimônia ou ser em outro local, fazem o valor aumentar.
Quais documentos são necessários?
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO Arts. 67 A 76 Da Lei 6015/73, Art.9º, I, c/c Art. 1525 e ss do CC
NOIVOS SOLTEIROS:
RG e CPF ou CNH (não serão aceitos documentos danificados ou com fotos muito antigas ou de criança)
Certidão de Nascimento original atualizada (validade 90 dias).
Anotação com os dados dos pais dos noivos (data de nascimento ou falecimento, naturalidade e profissão)
Duas testemunhas, maiores de 18 anos, com RG + CPF + Certidão de Casamento (se casadas) – todos documentos originais.
NOIVOS VIÚVOS:
RG e CPF OU CNH (não serão aceitos documentos danificados ou com fotos muito antigas ou de criança)
Certidão de Casamento original atualizada (validade 90 dias)
Certidão de Óbito original do cônjuge falecido
Cópia da certidão de nascimento
Escritura Pública de Inventário OU Formal de Partilha
Duas testemunhas, maiores de 18 anos, com RG + CPF + Certidão de Casamento (se casadas) – todos documentos originais.
NOIVOS DIVORCIADOS:
RG e CPF OU CNH (não serão aceitos documentos danificados ou com fotos muito antigas ou de criança)
Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio atualizada (validade 90 dias)
Cópia da certidão de nascimento
Escritura Pública de Divórcio OU Formal de Partilha OU Sentença de Divórcio
Duas testemunhas, maiores de 18 anos, com RG + CPF + Certidão de Casamento (se casadas) – todos documentos originais.
NOIVOS MENORES DE 18 ANOS:
RG e CPF (não serão aceitos documentos danificados ou com fotos muito antigas ou de criança)
Certidão de Nascimento original atualizada (validade 90 dias).
Comparecimento do pai e da mãe, portando RG original
Duas testemunhas, maiores de 18 anos, com RG + CPF + Certidão de Casamento (se casadas) – todos documentos originais.
Comprovante de residência
Informações retiradas do site Cartório Pinheirinho
Vale a pena ressaltar que cada cartório possui algumas regras diferentes e documentos a serem solicitados, sempre vá ao cartório para tirar suas dúvidas e levar os documentos.
Fazer recepção ou não?
A dúvida de muitas noivas é fazer ou não uma festa ou recepção para as testemunhas e familiares posteriormente. Muitas noivas optam por fazer uma réplica do dia de noiva de um casamento grande, fazendo making of à festa mais intima em restaurantes e pousadas.
Para casamentos menores os custos também são menores, podendo realizar de algum jeito um casamento que tenha fotografias e um vestido especial para o grande dia.
Conte para a agente como esta os preparativos do casamento e como está sonhando fazer esse grande dia!?
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